Legislação ambiental e políticas públicas

Entre a coordenação da primeira lista de fauna ameaçada do Rio Grande do Sul (Decreto nº
41.672/2002) e as propostas para revisão da legislação federal de meio ambiente, os técnicos
da Biota acumulam muitos anos de experiência em avaliação de políticas públicas e na redação
de leis e normas infralegais aplicadas aos recursos naturais.

No ano de 2021, o relatório técnico WWF/Freeland “Recomendações para o Fortalecimento do Marco Regulatório e Institucional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres” foi redigido pela equipe da Biota.

Em 2022, contribuímos com análises e textos nas propostas do Observatório do Clima para a
política ambiental brasileira no biênio 2023-2024, incluindo as publicações “Brasil 2045 –
construindo uma potência ambiental – volume 1″ e parte das propostas de atos normativos
que foram debatidas pelo Grupo de Transição – Meio Ambiente, do governo atual.

Ao mesclar conhecimento empírico em Ciências Ambientais com políticas públicas e técnica legislativa, a Biota busca sempre elaborar normas calcadas em pesquisas científicas, com resultados
práticos no mundo real.

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